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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 09:52
8 Pontos sobre o Contrato Teste em Parceria de Coprodução Digital
Entenda como o contrato teste é um aliado para o seu negócio e na coprodução digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:11
05 Pontos de Cuidado na Rescisão do Contrato de Serviços e Parceria
Entenda os cuidados necessários em uma rescisão de contrato, protegendo a saúde do seu negócio e diminuindo os maiores problemas.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 11:18
Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:01
Contrato de parceria de produção avícola não é de competência da JT
Os produtores rurais ajuizaram a ação para obter indenização por perdas e danos pela ruptura antecipada de contrato de parceria para a produção de aves.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 15:29
Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital
Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:15
Turma mantém suspensão de cláusula arbitral em contrato de parceria público privada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 09:23
Salão de beleza comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego
A Turma entendeu configurado contrato de parceria, em que o proprietário coloca à disposição de
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:02
Projeto prevê parceria público-privada para sinalização de trânsito
Projeto permite a realização de parcerias público-privadas para a instalação e manutenção de sinais e placas de trânsito em áreas urbanas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 15:30
Recurso de revista. Vínculo empregatício.
Afastamento da alegação de contrato de parceria médica. Reexame de fatos e provas.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:57
Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
contrato de parceria firmado entre as partes. “Todavia, o instrumento firmado não seguiu todas as diretrizes exigidas pela Lei 12.592 /2012”.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:33
Parceria entre Coprodutor e Especialista, qual a porcentagem nos ganhos?
Entenda quais as possibilidades de divisão nos ganhos na parceria entre coprodutor e especialista
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:20
JT constata fraude em parceria agrícola e reconhece vínculo de emprego entre seringueira e produtor rural
Turma manteve a sentença que reconheceu a fraude no contrato trabalhista, condenando a ré ao
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 10:52
É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola
A Justiça local reconheceu o direito de posse da irmã, tendo em vista que o contrato de parceria
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Array Publicado em 2021-09-17T16:07:59+00:00
Contestação. Dentista requerendo reconhecimento de vínculo empregatício com clínica. Parceria
Contestação. Dentista requerendo reconhecimento de vínculo empregatício com clínica.
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Array Publicado em 2008-07-21T21:46:00+00:00
Agroindústria condenada a indenizar "integrado"
Quebra unilateral, por parte da empresa, de contrato de parceria com criadores levou à decisão